REGRAS

FORMAÇÃO DO GRUPO
- PME de 02 a 99 vidas
- Mínimo 01 titular + 01 dependente.

COMPOSIÇÃO
- Titulares: sócios até 68 anos 11 meses e 29 dias, proprietários (quando a empresa for uma firma individual) e funcionários com vínculo (FGTS) verificar TABELA PARA VIDAS A PARTIR DE 59 ANOS.
- Dependentes diretos: Cônjuge ou companheiro (a), filhos naturais ou adotivos, enteados até 58 anos 11 meses e 29 dias e filhos inválidos sem limite de idade. Para dependentes entre 59 e 68 anos, verificar a TABELA PARA VIDAS A PARTIR DE 59 ANOS.
- Dependentes indiretos do titular: Pai, mãe, padrasto, madrasta. Para dependentes entre 59 e 68 anos, verificar a TABELA PARA VIDAS A PARTIR DE 59 ANOS.
- Irmãos, netos e sobrinhos limitados a 58 anos 11 meses e 29 dias.
- Estagiários: Aceitação com idade a partir de 16 anos e até 58 anos 11 meses 29 dias. A partir da 2ª vida, todos entram para contagem de vidas.
- Entidades: Agremiações, Associações, Clubes, Condomínios, Confederações, Cooperativas, Entidades Filantrópicas e Religiosas, Federações, Fundações, Sindicatos e ONGs: aceitação sujeita a análise para funcionários constante do FGTS.

TIPO DE CONTRATAÇÃO
- A contratação poderá ser Total ou Parcial.
- A escolha de categoria de plano é livre para os titulares. Os dependentes não poderão escolher planos diferentes do Titular.

REGRAS GERAIS
- Os prazos de carências serão contados a partir da data de início de vigência do benefício.
- É obrigatório informar o número da Declaração de Nascido Vivo de todos os beneficiários (titulares ou dependentes) nascidos a partir de 1º de Janeiro de 2010. Este número consta nas certidões de nascimento emitidas a partir desta data.
- Titular: a assinatura do contrato de adesão deve ser exatamente igual ao documento entregue (RG ou CNH), é obrigatório informar também o número do telefone e e-mail do titular.
- A Santa Helena Saúde contata os clientes para confirmação das informações do contrato e da declaração de saúde.
- Todos os contratos são passíveis de agendamento para entrevista qualificada. Este contato ocorre em um período de até 15 dias, caso não consiga falar com o cliente neste período, o contrato é automaticamente cancelado, sem aviso prévio, portanto as informações relativas aos números de telefones devem ser obrigatoriamente do cliente.
- Empresa de segurança armada ou motoboy: Não tem aceitação.

AVALIAÇÃO MÉDICA
Os associados acima de 58 anos, poderão ser convocados para avaliação médica.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

Empresa: cópia do Contrato Social e suas alterações ou Requerimento do Empresário com no mínimo 6 meses de constituição, com selo da Jucesp ou carimbo que fica no verso da página ou Certificado de Microempreendedor (MEI) ou Cadastro Específico do INSS (CEI) com tempo de constituição mínimo de 06 meses e documento de identificação com foto e assinatura do responsável pela empresa; cópia do cartão CNPJ, guia quitada e relação do FGTS mais recente (somente quando a contratação do plano for para algum funcionário).
Obrigatória a entrega da cópia do comprovante de endereço em nome da empresa ou de um dos sócios, com data de emissão de até 90 dias para todos os contratos, cujas empresas optarem por preencher na proposta um endereço diferente do Contrato Social ou do Cartão de CNPJ, no campo "Endereço de Correspondência.
Importante: quando o contrato for assinado pelo procurador da empresa, deve-se apresentar procuração registrada em cartório que garanta “plenos poderes para administrar a empresa, firmar compromissos ou assinar contratos” e cópia do RG ou CNH do procurador.
- Titular: Funcionário recém-contratado em até 60 dias deverá ser apresentado, como comprovação de vínculo empregatício e a cópia do recibo do CAGED.
- Dependentes: apresentar cópia de documentação para comprovar o grau de parentesco com o titular.
1. Cônjuge: Documento de identificação do beneficiário, junto com a Declaração de União Estável, ou certidão de casamento, ou declaração de convivência marital simples com firma reconhecida de ambas as assinaturas.
2. Filhos: Certidão de nascimento ou documento de identificação que comprove o nome do titular como pai/mãe.
3. Enteados: Documento de identificação que comprove a filiação com o cônjuge do titular, junto com a documentação que comprova o parentesco do próprio cônjuge com o titular (vide item 1).
4. Pais: Documento de identificação do beneficiário e do titular, que comprove o parentesco com o titular.
5. Irmãos: Certidão de nascimento ou documento de identificação que comprove os pais em comum com o titular.
6. Neto (a): Certidão de nascimento do beneficiário com o nome do titular como avô (ó) ou documento de identificação que comprove a filiação do beneficiário, junto com o documento de identidade dos pais do beneficiário, comprovando que o beneficiário é filho do filho do titular.
7. Padrasto e Madrasta: Documento de identificação que comprove o vínculo marital com o pai/mãe do titular, junto com a documentação que comprova o parentesco do pai/mãe.
Estagiários: cópia do RG e CPF e do contrato de estágio assinado e carimbado pela Instituição de Ensino e pela empresa empregadora.
Entidades: Estatuto Social, ata da reunião vigente, cópia do documento do responsável e guia quitada e relação do FGTS mais recente para comprovação de vínculo dos funcionários.
Empresa com atividade rural: cópia do CNPJ atual, DECA e INCRA (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural).

ÁREA DE COMERCIALIZAÇÃO

A área de abrangência de comercialização e utilização do CNPJ e das vidas será somente em: Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá e Ribeirão Pires.