DEPENDENTES

• O(A) cônjuge;

• Os(As) Filhos(as), os(as) enteados(as) e os(as) tutelados(as), que ficam equiparados(as) aos(as) filhos(as), menores de 18 (dezoito) anos ou de 24 (vinte e quatro) anos, se estudantes universitários(as);

• Os menores sob guarda;

• O(A) companheiro(a), havendo união estável, na forma da lei, sem eventual concorrência com o cônjuge, salvo por decisão judicial.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

• RG, CPF ou CNH;

• CPF para menor de idade quando sozinho/titular no Plano de Saúde;

• Cartão Nacional de Saúde - CNS;

• Comprovante de endereço;

• Certidão de nascimento (obrigatório para nascidos a partir de 2010);

• Certidão de casamento quando da adesão ao Plano Familiar;

• Somente o titular ou responsável legal poderá assinar a proposta de adesão.

REGRAS

Regras para RN online
* Recém-Nascidos somente vendas online, beneficiários entre 0 e 2 anos, 11 meses e 29 dias.

Documentação
• Certidão de Nascimento ou RG do menor;
• Comprovante de endereço do responsável financeiro;
• Documentos (RG e CPF) dos pais ou responsáveis;
• Número do CPF do titular, quando menor;
• Relatório de Alta Hospitalar do recém-nascido;
• Teste do Pezinho e do Coração;
• Caderneta de Saúde de criança versão 2018 (páginas 37, 38, 39 e 40);
• Caderneta de Saúde de criança versão 2020 - (páginas 6, 67 e 68).

APROVEITAMENTO DE CARÊNCIAS

• Ter no mínimo de 6 (seis) meses do plano de outra operadora, onde o mesmo deverá possuir registro na ANS;

• Apresentar a cópia dos 3 (três) últimos boletos quitados da operadora de origem, sendo que o último boleto não poderá exceder 60 (sessenta) dias do vencimento;

• Apresentar cópia do cartão de identificação do beneficiário da operadora de origem (data de início, acomodação, nome do plano);

• Carta de tempo de permanência original da operadora de origem;

• Os documentos do plano anterior deverão ser enviados junto com a proposta comercializada, qualquer inclusão posterior a data de adesão/assinatura não aproveitara o benefício de aproveitamento de carência;

• A São Miguel Saúde fará uma análise dos documentos enviados. Se estiver tudo correto, será analisado o aproveitamento de carência;

• Na falta de qualquer documento enviado ou que conste alguma irregularidade não será realizado o aproveitamento de carência;

• A São Miguel Saúde se reserva do direito de não aceitar o aproveitamento de carência sem aviso prévio, todo caso será avaliado e se o aproveitamento for aceito já virá explícito na carteirinha do beneficiário.

O beneficiário deverá cumprir o período integral de cobertura parcial temporária para doenças e lesões PREEXISTENTES.

O aproveitamento de carência não se aplicado para doenças e lesões PREEXISTENTES.

A omissão de doenças preexistentes no preenchimento da declaração de saúde incorrerá em denúncia de fraude a ANS e o contrato poderá ser cancelado.

A comercialização para pessoas de 59 anos ou mais, somente após entrevista qualificada na Operadora e será registrada como Venda Administrativa.

O paciente internado poderá ser transferido para rede hospitalar credenciada.