REGRAS DE COMERCIALIZAÇÃO

TIPO DE CONTRATAÇÃO
• PME porte I – 02 a 29 vidas
• PME porte II -30 a 99 vidas ou precificação per capita
• PJ – Acima de 100 vidas
• Contratação Total ou Parcial

COMPOSIÇÃO:
Titulares
• Sócios / Diretores / Administradores : Constantes do contrato social até 64 anos.
• Funcionários: Com vínculo (FGTS) até 64 anos.
• Estagiários: Aceitação com contrato de intermediação entre a faculdade/ empresa/ estagiário.
• Trabalhadores Temporários: Aceitação mediante termo de responsabilidade da empresa.
• Prestadores de Serviços: Aceitação mediante termo de responsabilidade da empresa, desde que entre 1 funcionário CLT ou sócios até 58 anos.

Obs.: O plano escolhido pelos Titulares deverá ser o mesmo para os dependentes.

Dependentes
• Cônjuge ou companheiro(a)
• Filhos Naturais, adotivos ou enteados solteiros até 18 anos 11 meses e 29 dias e/ou filhos inválidos sem limite de idade.
• Agregados com vínculo consanguíneo até 58 anos.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

EMPRESA (CNPJ)
• Cartão CNPJ.
• Contrato Social e suas alterações.
• Requerimento do empresário com selo da Jucesp ou carimbo que fica no verso da página.
• Certificado de Microempreendedor (MEI).
• Cadastro especifico do INSS (CEI) constituição mínima 3 meses.
• Documento de Identificação com foto e assinatura do responsável pela empresa.
• GFIP e relação FGTS.
• Abertura de MEI novo (não reduz carência para empresas constituídas abaixo de 01 ano).

• Entidades: Estatuto Social, ata da reunião vigente, cópia do documento do responsável e guia quitada e relação do FGTS mais recente para comprovação de vínculo dos funcionários.
• O endereço da ficha de adesão deve ser o endereço residencial de cada titular. Não podendo ser o mesmo endereço da empresa.
• Todas as propostas deverão conter obrigatoriamente os nomes completos sem abreviações: do usuário, dos beneficiários e da mãe.
• É obrigatório o preenchimento do campo da inscrição estadual ou municipal, e o e-mail da empresa.
• Motoboys: Não haverá aceitação.
• Empresas Coligadas: sócios em comuns, grupo familiar ou grupo econômico.
• Entidades: Agremiações, Associações, Clubes, condomínios, Confederações, Cooperativas, Entidades Filantrópicas e Religiosas, Federações, Fundações, Sindicatos e ONGs.
• Aceitação sujeita a analise para funcionários constante do FGTS.

Documentos do Titular
• RG/CPF/CARTÃO SUS.
• Comprovante de endereço.
• Novo funcionário em até 30 dias da contratação deverá enviar cópia simples das três primeiras páginas da carteira de trabalho (foto, estado civil e registro) ou ficha de registro.

Documentos dos Dependentes
Cônjuge
• RG/CPF/CARTÃO SUS.
• Certidão de casamento ou união estável ou documento de identificação do filho em comum.

Filhos
• RG/ CPF/ CARTÃO SUS.
• Certidão de nascimento ou documento de identificação que comprove o nome do titular.
• Enteados: documento de identificação que comprove a filiação do cônjuge do titular, junto com a documentação que comprova o parentesco do próprio cônjuge com o titular.

Atenção: Informar o número da Declaração de Nascido Vivo de todos os beneficiários (titulares ou dependentes) nascidos a partir de 1° de janeiro de 2010, numero este que consta na certidão de nascimento.

Atividade Rural – Cópia do CNPJ atual, DECA e INCRA (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural).

Importante: quando o contrato for assinado pelo procurador da empresa, deve-se apresentar procuração registrada em cartório que garanta “plenos poderes para administrar a empresa, firmar compromissos ou assinar contrato” e cópia do RG e CNH do procurador.

ÁREA DE COMERCIALIZAÇÃO

ÁREA DE COMERCIALIZAÇÃO/UTILIZAÇÃO:

A comercialização e utilização é exclusiva para empresas com CNPJ e residência de 100% da massa no Estado de São Paulo.

ENTREVISTA QUALIFICADA

ENTREVISTA MÉDICA QUALIFICADA
Será necessária a entrevista médica qualificada para os seguintes casos abaixo (titulares e dependentes), podendo ou não após a entrevista a proposta não ser implantada:

• Crianças – 00 a 10 anos.
• Adultos – acima de 58 anos 11 meses e 29 dias.
• E qualquer pessoa que assinale SIM em alguma das perguntas no preenchimento da Declaração de Saúde.